Em 2022, este TST reconheceu o direito à estabilidade da gestante no contrato intermitente. Nestas situações, recomenda-se de que os empregadores continuem as convocações isento distinções em função da gravidez, nãeste é possível rescindir o contrato de trabalho da profissional em o período do gestaçãeste.
Esse afastamento nãeste conta como licença-maternidade, desde que aconteça antes da 36ª semanada da gestação. Após isso, este afastamento mfoidico já é contabilizado na licença-maternidade.
III – A empregada gestante possui direito à estabilidade provisória prevista pelo art. 10, inciso II, alínea “b”, do Ato click here das Disposições Constitucionais Transitórias, precisamente na hipótese por admissãeste mediante contrato por tempo determinado.
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d) condenação criminal do empregado, passada em julgado, caso não tenha havido suspensãeste da execuçãeste da pena;
utilizando isso, do instante em de que a empregada descobre a gravidez até este final do período por licença, ela está assegurada através estabilidade. logo, o contrato nãeste pode ser rescindido durante a gestaçãeste e o período por licença, a nãeste ser por justa causa — quando a empregada possui uma atitude danosa e prejudicial de modo a com a empresa.
À empregada gestante, é facultado este rompimento do vínculo empregatício, desde que mesmo que comprovado este prejuízo à saúdo da gestação, a ser devida a apresentaçãeste do atestado mé especialmentedico. Essas questões são abordadas a partir do artigo 394 do Decreto-Lei 5.452. A respeito de o afastamento, temos:
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A partir do instante da gravidez, a gestante nãeste pode ser desligada da empresa com justa causa. Esse benefício é garantido a partir de este início da gestaçãeste, até 120 dias após o parto, com prejuízo do emprego e do salário.
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Observação: a licença-maternidade identicamente conjuntamente pode durar até 180 tempo, desde qual a empresa opte por participar do programa federal Empresa Cidadã.
Assim sendo, nãeste há tais como ESTES empregadores deixarem do reintegrar ou indenizar este período da estabilidade da gestante, cabendo a elas, em caso negativo, Sondar um advogado trabalhista para ingressar utilizando proceder na justiça do trabalho, requerendo a reintegraçãeste – de que é a volta ao trabalho na mesma ou em outra função – ou a indenizaçãeste por todo este período.